Uma boa notícia para os enfermeiros de todo o Brasil. Ontem dia 24, foi aprovado no Senado o projeto, PL 2564 de 2020, que determina um piso salarial nacional no valor de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para a avaliação da Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN). O projeto modifica a lei que existe desde 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem no país. Atualmente, a legislação não previa piso para a categoria. O piso salarial passa a valer para enfermeiros, contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.
O piso contempla os técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente. A proposta prevê o ajuste imediato dos proventos após a publicação, sendo resguardada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
A decisão é uma reivindicação antiga dos profissionais de enfermagem que foi intensificada com o surgimento da pandemia da Covid. A decisão de ontem foi acompanhada por enfermeiros, técnicos e auxiliares que fizeram o trabalho de corpo a corpo pedindo o voto de cada parlamentar presente.
A coordenadora do curso de Pós-graduação em Enfermagem Pediátrica da Faculdade Ensine, Sabrina Pinheiro, acredita que o novo piso salarial é uma vitória de profissionais que deixam suas casas e seus familiares para cuidar de desconhecidos “Profissionais que se arriscam, que se esgotam, que se emocionam e que não possuem nenhuma opção senão enfrentar o que tem pela frente”.
Segundo a profissional, ainda falta a aprovação da PL das 30 horas que, juntamente ao piso salarial, serão um marco histórico na profissão. “O caminho para um salário digno, valorização profissional e melhores condições de trabalho estão abertos. Não podemos deixar esses projetos serem engavetados e esquecidos”, finaliza.
