Para que o refugiado conquiste a sua naturalização, por exemplo, é necessário uma série de documentos, entre eles o certificado de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros obtido por meio do Exame Celpe-Bras, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Além disso, o curso faz parte dos documentos exigidos pela Polícia Federal de acordo com as Portarias Interministeriais de números: 16 06/10/18, 05 27/02/18 e 03 03/05/18.

O curso nasceu para atender a demanda de refugiados que necessitam de Cidadania Brasileira.

A ementa das aulas abrange: compreensão oral e escrita, produção textual, produção e interação oral, redação, abordagem comunicativa e enfoque cultural.